Tema(s): Cumulação de inventários Possibilidade Identidade de herdeiros Partilhas que são dependentes
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA Reiteradas faltas injustificadas para exame genético
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro Estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possiblidade
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 20/12/2023