Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência Suprimento judicial do consentimento paterno Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Maioridade civil Quitação Possibilidade Débitos pretéritos Legitimidade da genitora
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Alimentos Base de incidência Participação nos lucros da empresa
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Filho maior inválido Incapacidade preexistente ao óbito Concessão
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Anulação de testamento Vícios e incapacidade do testador não verificados Autonomia de vontade preservada
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 16/07/2019