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15854 resultados

Testamento particular. Validade questionada. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento particular Validade questionada Prova testemunhal

Data de Publicação: 18/11/2019

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Inventário encerrado. Exigência de DIT. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário encerrado Exigência de DIT Descabimento

Data de Publicação: 18/11/2019

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Divórcio. Partilha. Direito Civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito Civil

Data de Publicação: 18/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 18/11/2019

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Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 17/11/2019

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Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. Desinteresse

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse

Data de Publicação: 17/11/2019

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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda aos padrinhos afetivos. Possibilidade de adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção

Data de Publicação: 17/11/2019

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Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. Partilha

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha

Data de Publicação: 17/11/2019

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 17/11/2019

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