Tema(s): Período de licença-maternidade Internação de recém-nascido em UTI neonatal Contagem da licença a partir da alta de internação Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Pessoa idosa Alegação de doação integral de patrimônio Legitimidade do doador que se encontra vivo
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Usucapião Herança Subsistência dos direitos dos coerdeiros Partilha
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pessoa analfabeta Ausência de prova da contratação regular Desconto indevido no provento de aposentadoria
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Guarda Modificação Regime compartilhado que deve ser mantido visando o melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 26/01/2020
Tema(s): Regime da separação de bens Pacto antenupcial Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 26/01/2020
Tema(s): Imóvel indivisível e gravado com ônus real de usufruto Constrição total Impossibilidade Limitação
Data de Publicação: 26/01/2020
Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Previdenciário
Data de Publicação: 26/01/2020