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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Retificação de Registro. Alteração do nome da genitora

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora

Data de Publicação: 24/09/2019

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Pensão por morte. Companheira. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 24/09/2019

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Impenhorabilidade de bem de família. Bem destinado a residência familiar. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação

Data de Publicação: 24/09/2019

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Lei Maria da Penha. Relação de parentesco. Âmbito doméstico e familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar

Data de Publicação: 24/09/2019

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Direito de família. Partilha de bens. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 24/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos. Direito de Família

Tribunal: TJCE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família

Data de Publicação: 24/09/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 24/09/2019

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Inventário. Nulidade. Exclusão do bem do inventário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário

Data de Publicação: 24/09/2019

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