Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Meação da esposa Limitação da constrição à parte destinada ao executado
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Habilitação de credor de verbas trabalhistas Levantamento do montante Partilha
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Pensão por morte Recebimento de boa-fé Desconto Impossibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Bens doados a herdeiros necessários Dever de colação Princípio da igualdade dos quinhões
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Procedimento de habilitação para a adoção Pretensão de nova adoção Necessidade de nova habilitação Descabimento
Data de Publicação: 12/02/2020