Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura no testamento
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Ocorrência
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Suspensão da visitação paterna Pandemia Medida temporária Contato virtual Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Habeas corpus Prisão civil por dívida alimentar Pandemia Perigo de contaminação
Data de Publicação: 26/03/2020
Tema(s): Medida socioeducativa Presunção de inocência Execução após trânsito em julgado
Data de Publicação: 26/03/2020