Tema(s): Direito de família Perda do pátrio poder Adoção
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Direito de família Impenhorabilidade de bem de família Residência da entidade familiar
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame biológico Exumação de cadáver Medida extrema Descabimento
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Uso do nome social Gênero Servidores públicos
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Casamento e união estável Pensão por morte Direito civil
Data de Publicação: 26/09/2019