Tema(s): Imóvel residencial de família oferecido em garantia hipotecária pelos únicos sócios da pessoa jurídica devedora Impenhorabilidade afastada Renúncia abdicativa do direito
Data de Publicação: 15/11/2021
Tema(s): Alimentos Revisão indevida Modificação da necessidade do alimentado Não demonstrada
Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Pensão por morte da avó Dependência financeira Adolescente com deficiência Benefício concedido
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento de cônjuge após o ajuizamento da ação Divórcio post mortem Decretação do divórcio com eficácia retroativa a data do requerimento da petição inicial Cabimento
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Bem suntuoso Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Partilha de bens Partilha desigual do imóvel Descabimento Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Criança com espectro autista Tratamento multidisciplinar Cobertura
Data de Publicação: 09/11/2021