Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado Embargos de terceiro Negócio jurídico válido
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Alimentos Prisão civil Suspensão Prosseguimento da execução patrimonial COVID-19
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Ocultação de bens Valor sonegado em partilha Necessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente Manutenção de plano de saúde Idosa Direito a saúde Pandemia
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Advogada hospitalizada por covid-19 Suspensão dos prazos de todos processos que atua Ausência justificada
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Desclassificação para outro crime Inviabilidade Crime consumado
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Mínimo legal Necessidade de reexame de provas Vedação
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional
Data de Publicação: 13/07/2020