Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Anulação de testamento Nulidade do negócio jurídico Ausente atração do juízo sucessório Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Namoro Affectio maritalis Inexistência Aquisição patrimonial Bem particular Incomunicabilidade Causa pré-existente Casamento posterior
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital
Data de Publicação: 08/07/2022
