Tema(s): Pessoa transsexual Indenização por danos morais por impedimento de usar banheiro feminino Preconceito Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 05/02/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Separação de fato Período reconciliatório Falta de prova Bem adquirido após a separação judicial Direito à meação não reconhecido
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Convenção de condomínio que proíbe cachorro Notificação Manutenção de animais de médio e grande porte nas unidades autônomas deve ser flexibilizada
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração de verba
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade
Data de Publicação: 31/01/2023