Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Fração ideal
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará para levantamento de quantia não compreendida em testamento Recurso não provido
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Anulação de testamento Prontuário médico Quadro demencial progressivo Etilismo crônico Incapacidade para testar
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Impenhorabilidade Não cabe penhora de pequena propriedade rural dada em hipoteca Bem de família
Data de Publicação: 22/03/2023