Tema(s): Inventário Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Garantia constitucional
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Partilha de bens Revelia Impossibilidade de rediscussão de matéria fática
Data de Publicação: 29/03/2023
Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Injúria racial sofrida no ambiente de trabalho Danos morais Responsabilidade civil da empresa
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Crime de ameaça contra ex esposa Lei maria da penha Pena por ameaça aumenta se intenção era intimidar ex a desistir de divórcio e pensão
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade Caráter indenizatório da verba
Data de Publicação: 27/03/2023