Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido Inexistência de prova Presunção de legalidade do instrumento público
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Garantia de tratamento de criança com autismo Inércia dos entes públicos Determinação de bloqueio de valores de Município e Estado
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Seguro de pessoa Cobertura por morte Óbito de segurada Demanda de filha
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Reconhecimento de união estável Casamento simultâneo Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Inventário Decisão estrangeira Disposição de última vontade Possibilidade de homologação Cunho essencialmente declaratório
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias Impossibilidade Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente
Data de Publicação: 21/06/2021
Tema(s): Tratamento especializado Bebê com distúrbio alimentar grave Plano de saúde
Data de Publicação: 20/06/2021