Tema(s): Inadimplência de seguro de vida Pedido de indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Inventário e partilha Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus Inclusão dos bens no plano de partilha Cabimento
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Curatela provisória Possibilidade Enfermidade Déficit acentuado de cognição Laudos médicos e audiência Comprovação
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Menor sob guarda da avó falecida Direito à pensão temporária por morte Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Revisão de alimentos Redução dos valores da pensão alimentícia Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022