Tema(s): Troca de bebês em maternidade Ato falho e negligente do hospital Indenização por danos morais
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Advogada grávida Pedido de remarcação de audiência Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Dívida relativa às três últimas prestações anteriores à execução e prestações vincendas no curso do processo Desemprego Afastamento do decreto prisional
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Entrega de veículo com isenção a Pessoa com deficiência Indenização por demora Determinação de entrega
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade Comprovação
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Alienação fiduciária Responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais Responsabilidade do devedor fiduciante no período em que o imóvel esteve na posse
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Direito de família Impugnação a validade da declaração de união estável Ausência de indicação do artigo tido por violado Súmula 284/stf Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável
Data de Publicação: 11/04/2023