Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial
Data de Publicação: 29/08/2022
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Registro civil de nascimento do nascituro Inseminação caseira
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Alvará judicial Dupla maternidade Inseminação caseira
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): União estável homoafetiva Inseminação artificial Registro de nascituro Dupla maternidade
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Registro de nascimento de criança Planejamento familiar
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Auxilio a criança com deficiência INSS Situação de vulnerabilidade e miserabilidade
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de copropriedade dos valores depositados
Data de Publicação: 24/08/2022