Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): União estável Partilha Acordo extrajudicial
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Gêmeos prematuros Licença paternidade Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade
Data de Publicação: 11/06/2021
Tema(s): Pessoa com deficiência Válida a dispensa sem justa causa Substituição por outra pessoa nas mesmas condições
Data de Publicação: 11/06/2021
Tema(s): Inventário Espólio Benefícios da justiça gratuita Expedição de alvará para pagamentos das custas do inventário e de tributos Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2021
Tema(s): Concessão de pensão por morte Menor sob guarda Pensão de morte devida
Data de Publicação: 10/06/2021
Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/06/2021
Tema(s): Direito de menor sob guarda à pensão por morte junto ao INSS Previdenciário Possibilidade
Data de Publicação: 09/06/2021