Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Suspensão liminar de leilão Imóvel caracterizado como bem de família Possibilidade
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Quinhão hereditário Penhora no rosto dos autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Redução de jornada de trabalho sem redução salarial Mãe de filha com síndrome de down Proteção da criança com deficiência
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Alimentos Fixação Observância do trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 30/06/2022