Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida
Data de Publicação: 29/07/2022
Tema(s): Restituição das despesas à inventariante Gastos incumbentes ao espólio Dedução diretamente do quinhão de cada herdeiro Obrigação dos herdeiro Reembolso à parte
Data de Publicação: 29/07/2022
Tema(s): Inventário Insurgência contra a substituição do herdeiro do exercício da inventariança Acolhimento
Data de Publicação: 29/07/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 28/07/2022
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador
Data de Publicação: 27/07/2022
Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Demonstração
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Pessoa idosa Cobertura de tratamento de câncer pelo plano de saúde Multa diária estipulada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Alimentos Valores recebidos via stock options Integração no cálculo de pensão alimentícia
Data de Publicação: 20/07/2022
Tema(s): Doação de imóvel Valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo Necessidade de escritura pública
Data de Publicação: 20/07/2022