Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Configuração Mudança de emprego Diminuição dos rendimentos Redução do valor da pensão Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Danos morais e materiais Pessoa idosa Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Criança autista Dever do poder público assegurar os meios necessários para uma educação adequado Disponibilização de professor auxiliar para acompanhar menor com autismo em sala de aula
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Bem de família Valor vultoso Relativização da proteção legal Penhora de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Indenização a pessoa idosa Acesso a aposentadoria Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Recusa de cobertura securitária Seguradora que não exigiu exame de saúde Inexistência de má fé por parte do segurado
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 10/05/2023