Tema(s): Lei maria da penha Pedido de medida protetiva de criança contra a mãe Natureza acessória ao processo principal Impossibilidade de aplicabilidade
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Casamento celebrado na vigência do cc 1916 Regime da comunhão parcial Partilha de bens
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Homologação de acordo Multiparentalidade Possibilidade Requerentes maiores e capazes Desnecessidade da realização de perícia hematológica
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Inventário e partilha Herdeiro pós morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 30/01/2022
Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 28/01/2022
Tema(s): Divórcio direto litigioso Manifestação de vontade de um dos cônjuges Direito potestativo Dispensável a produção de provas e consenso da parte contrária
Data de Publicação: 27/01/2022
Tema(s): Valores aportados em entidades abertas de previdência privada União estável Comunhão parcial de bens Partilha dos valores Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2022
Tema(s): Indenização por morte de adolescente grávida Responsabilidade civil do Estado Erro médico
Data de Publicação: 25/01/2022