Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16477 resultados

Ação de suspensão de visitas. Restrição do direito de convivência. Situação que melhor atende o interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Iptu. Proprietário. Promessa de compra e venda. Falecimento. Herdeiro. Ilegitimidade passiva ad causam. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal Iptu Proprietário Promessa de compra e venda Falecimento Herdeiro Ilegitimidade passiva ad causam Herdeiro

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Legitimidade ativa do espólio. Intimação para comprovar ausência de partilha. Apresentação de certidão de objeto. Suficiência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Filhos menores. Medidas protetivas deferidas em favor da genitora. Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Curador. Direito de remuneração. Não retroação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso. Alimentos compensatórios. Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Seguradora. Herdeiros de falecida com câncer. Quitação de financiamento habitacional. Dever de cobertura por falecimento

Tribunal: TF-PR

Tema(s): Seguradora Herdeiros de falecida com câncer Quitação de financiamento habitacional Dever de cobertura por falecimento

Data de Publicação: 14/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com deficiência. Direito de menor autista receber a isenção de IPVA. Veículo de propriedade de sua genitora. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa com deficiência Direito de menor autista receber a isenção de IPVA Veículo de propriedade de sua genitora Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.