Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 07/07/2022
Tema(s): Morte de criança por disparo de policial em perseguição Dano moral Exorbitância Método de verificação Identidade fática de paradigmas
Data de Publicação: 07/07/2022
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação
Data de Publicação: 06/07/2022