Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 19/07/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterno filial Estabelecimento Necessidade
Data de Publicação: 18/07/2022
Tema(s): Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2022
Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Cabimento
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Majoração de alimentos Tutela provisória Possibilidade
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Dissolução da união estável e partilha Verba sucumbencial Arbitramento sobre o valor da causa Montante excessivo Fixação por equidade que se impõe
Data de Publicação: 14/07/2022
Tema(s): Cobrança de cotas condominiais Penhora de imóvel Bem de família Imóvel residencial do devedor Caracterização
Data de Publicação: 14/07/2022
Tema(s): Rompimento de testamento Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio Hipótese para o rompimento não configurada
Data de Publicação: 14/07/2022