Tema(s): Guarda de animais de estimação Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida Recurso provido
Data de Publicação: 18/03/2022
Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Direitos creditórios Procuração em causa própria Inexistência de requisito para a concessão da tutela antecipada
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Penhora de bem de família Dívida originada do contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Pensão por morte Ex casal que volta a conviver juntos após período separados Direito adquirido
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Penhora de parte do salário se a subsistência do devedor não for afetada Impenhorabilidade relativa Possibilidade
Data de Publicação: 11/03/2022