Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Herança Valor de previdência privada aberta Integração em caso de investimento
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Servidor público Filho com deficiência Laudo médico oficial Redução de jornada Proporcionalidade e razoabilidade Compensação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Prisão civil Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Partilha de bens definida em ação divórcio Cunho patrimonial Competência do juízo cível e empresarial
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Criança com transtorno do espectro autista Acompanhamento multiprofissional para desenvolver suas potencialidades Necessidade de repetição de ano letivo
Data de Publicação: 01/06/2023