Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2023
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Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Documento particular Impossibilidade Negócio solene Termo nos autos Escritura pública
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Sucessões Inventário Suspensão do feito até a ultimação do inventário do marido pré-morto da autora da herança
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará Excepcionalidade Urgência não comprovada Discordância dos demais interessados
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Prisão domiciliar Mãe de criança de 7 anos Proteção da primeira infância
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal qualificada Indenização por danos materiais e morais
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino Homeschooling Direito a educação
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Redução de remuneração de servidora grávida Discriminação de gênero Afastamento de ambientes insalubre Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância
Data de Publicação: 14/06/2023