Tema(s): Hospital público deve garantir acompanhante a todas as gestantes Direito da Mulher Pandemia Covid-19
Data de Publicação: 10/08/2022
Tema(s): Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual Reprodução artificial caseira Possibilidade de registro
Data de Publicação: 09/08/2022
Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional
Data de Publicação: 08/08/2022
Tema(s): Licença adotante Servidor público estadual Pretensão à concessão de licença adotante em razão da obtenção de guarda provisória judicial para fins de adoção Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2022
Tema(s): Transferência de Estado para cuidados de mãe idosa doente Remoção Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2022
Tema(s): Indenização por danos morais Responsabilidade civil do Estado por omissão Criança esquecida em ônibus escolar
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Prisão domiciliar Mãe com filhos menores de 12 anos Imprescindibilidade de cuidados maternos presumida
Data de Publicação: 04/08/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Filhos com Transtorno do Espectro Autista Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2022