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16394 resultados

Processo de Inventário. Inexistência de Outro Bem a Inventariar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/06/2025

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Ação de Interdição. Curatela. Incapacidade do Interditando.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/06/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas. Finais de Semana Alternados

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/06/2025

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Partilha de Bens. Partilha Amigável. Arrolamento Sumário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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Ação de Sobrepartilha. Partilha de Bens. Processo de Inventário.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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Alimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2025

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Alteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/06/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/06/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/06/2025

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