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17732 resultados

Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Situação de negligência e vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder familiar

Data de Publicação: 14/05/2026

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Guarda Compartilhada de Menor. Dissolução da União Estável.  Determinação de Alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/05/2026

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Sonegação de bens. Inventário e partilha.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2026

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Testamento Público. Testemunha Impedida por Parentesco com Beneficiária. Vícios Formais.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/05/2026

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Impossibilidade de prover o próprio sustento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2026

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Pessoa transgênero. Renovação de matrícula. Exigência de histórico escolar com o nome retificado. Indenização por dano moral.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alteração de nome

Data de Publicação: 13/05/2026

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Testamento Público. Inconformismo dos Autores. Alegação de Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 13/05/2026

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Capacidade cognitida preservada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/05/2026

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Ausência de animus familae. Caracterização de namoro qualificado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 13/05/2026

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Curatela Provisória. Incapacidade para os Atos da Vida Civil. Benefício Previdenciário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/05/2026

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