IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16185 resultados

SEQÜESTRO DE BENS - SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO - FUTURA PARTILHA - DILAPIDAÇÃO - INDÍCIOS - SUFICIÊNCIA - DEFERIMENTO - LIMITE - DIREITO DISCUTIDO.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): SEQÜESTRO DE BENS - SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO - FUTURA PARTILHA - DILAPIDAÇÃO - INDÍCIOS - SUFICIÊNCIA - DEFERIMENTO - LIMITE - DIREITO DISCUTIDO

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS - FIXAÇÃO - INDÍCIOS E PRESUNÇÕES - SUFICIÊNCIA - PARTILHA - ART. 1.121, § ÚNICO, DO CPC - FALTA DE ACORDO - PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO - FEITURA NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS - FIXAÇÃO - INDÍCIOS E PRESUNÇÕES - SUFICIÊNCIA - PARTILHA - ART 1121, § ÚNICO, DO CPC - FALTA DE ACORDO - PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO - FEITURA NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS - AUSÊNCIA DE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS - AUSÊNCIA DE

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - CULPA EXCLUSIVA DO CÔNJUGE VIRAGO.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - CULPA EXCLUSIVA DO CÔNJUGE VIRAGO

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIVÓRCIO DIRETO. ALIMENTOS À MULHER. PARTILHA. BENS DE HERANÇA DEIXADOS PELOS GENITORES DO VARÃO APÓS A SEPARAÇÃO FÁTICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO ALIMENTOS À MULHER PARTILHA BENS DE HERANÇA DEIXADOS PELOS GENITORES DO VARÃO APÓS A SEPARAÇÃO FÁTICA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SUCUMBÊNCIA

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ADEQUAÇÃO. QUANTUM. SEPARAÇÃO DE CORPOS. ARROLAMENTO DE BENS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA DIVÓRCIO ALIMENTOS PROVISÓRIOS ADEQUAÇÃO QUANTUM SEPARAÇÃO DE CORPOS ARROLAMENTO DE BENS

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DA MÃE DOS REQUERENTES E DA ANTERIOR UNIÃO DE FATO COM O FALECIDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ESFORÇO COMUM A AUTORIZAR A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO - REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DA MÃE DOS REQUERENTES E DA ANTERIOR UNIÃO DE FATO COM O FALECIDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ESFORÇO COMUM A AUTORIZAR A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO - REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

REGIMENTAL. INVENTÁRIO. PARTILHA. ANULAÇÃO. VINTENÁRIO. PRECEDENTES. SÚMULA 07

Tribunal: STJ

Tema(s): REGIMENTAL INVENTÁRIO PARTILHA ANULAÇÃO VINTENÁRIO PRECEDENTES SÚMULA 07

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MORTE. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE TERCEIRO MORTE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.