IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16089 resultados

MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Data de Publicação: 18/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE DOS MENORES - AJUSTE ENTRE O CASAL - POSSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE DOS MENORES - AJUSTE ENTRE O CASAL - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 17/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

CRIME CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR - ABANDONO MATERIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - INADIMPLEMENTO - JUSTA CAUSA - AUSÊNCIA DE PROVA - DELITO PERMANENTE - CRIME CONTINUADO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CRIME CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR - ABANDONO MATERIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - INADIMPLEMENTO - JUSTA CAUSA - AUSÊNCIA DE PROVA - DELITO PERMANENTE - CRIME CONTINUADO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO - REGIME DE BENS - ALTERABILIDADE - LEI NOVA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO - REGIME DE BENS - ALTERABILIDADE - LEI NOVA

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE BEM. HERDEIRO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO. DEPÓSITO. VALOR DO PRODUTO

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BEM HERDEIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO DEPÓSITO VALOR DO PRODUTO

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO JUDICIAL. TRANSAÇÃO. ARREPENDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL TRANSAÇÃO ARREPENDIMENTO HOMOLOGAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

ADOÇÃO. PARECER. RECOMENDAÇÃO. CAUTELA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO PARECER RECOMENDAÇÃO CAUTELA DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO. HERANÇA. LEI N. 8.971/1994. LEI N. 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL DIREITO HERANÇA LEI N 8971/1994 LEI N 9278/1996

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

MEAÇÃO. GARAGEM. BEM INDIVISÍVEL. PENHORA

Tribunal: STJ

Tema(s): MEAÇÃO GARAGEM BEM INDIVISÍVEL PENHORA

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. QUANTUM. MINORAÇÃO

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS ALIMENTOS PROVISIONAIS QUANTUM MINORAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.