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16185 resultados

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. TERCEIRO PREJUDICADO. SOCIEDADE. LIVROS E PAPÉIS. PERÍCIA. POSSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL TERCEIRO PREJUDICADO SOCIEDADE LIVROS E PAPÉIS PERÍCIA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 11/02/2007

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ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR POSSIBILIDADE JURÍDICA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Data de Publicação: 07/02/2007

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PROTOCOLO Nº: 200604192252 NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: D.H.N E B.K.S

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): PROTOCOLO Nº: 200604192252 NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: DHN E BKS

Data de Publicação: 06/02/2007

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CIVIL E PROCESSUAL. INTEMPESTIVIDADE DOS ACLARATÓRIOS E DA SUBSEQÜENTE APELAÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA ACERTADAMENTE. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. EXECUÇÃO. FATO SUPERVENIENTE SUSCITADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL INTEMPESTIVIDADE DOS ACLARATÓRIOS E DA SUBSEQÜENTE APELAÇÃO NÃO CONFIGURADA PRELIMINAR REJEITADA ACERTADAMENTE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MAJORAÇÃO EXECUÇÃO FATO SUPERVENIENTE SUSCITADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

Data de Publicação: 06/02/2007

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HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Tribunal: STJ

Tema(s): HABEAS CORPUS PENSÃO ALIMENTÍCIA

Data de Publicação: 06/02/2007

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO NÃO HOMOLOGADO. INCÚRIA DO DEVEDOR. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO POR QUEM A DEU CAUSA.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACORDO NÃO HOMOLOGADO INCÚRIA DO DEVEDOR NULIDADE IMPOSSIBILIDADE ALEGAÇÃO POR QUEM A DEU CAUSA

Data de Publicação: 06/02/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - DESPACHO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO PRINCIPAL SENTENCIADA

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - DESPACHO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO PRINCIPAL SENTENCIADA

Data de Publicação: 06/02/2007

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TUTELA ANTECIPADA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): TUTELA ANTECIPADA ALIMENTOS EXONERAÇÃO

Data de Publicação: 06/02/2007

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HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. PEDIDO MAL INSTRUÍDO.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PRISÃO CIVIL PEDIDO MAL INSTRUÍDO

Data de Publicação: 06/02/2007

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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE DE UM DE SEUS DOIS BENEFICIÁRIOS E EXISTÊNCIA COMPROVADA DE UM TERCEIRO FILHO TAMBÉM DELE DEPENDENTE. OPORTUNIDADE DA PRETENSÃO REDUTÓRIA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS REDUÇÃO MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE DE UM DE SEUS DOIS BENEFICIÁRIOS E EXISTÊNCIA COMPROVADA DE UM TERCEIRO FILHO TAMBÉM DELE DEPENDENTE OPORTUNIDADE DA PRETENSÃO REDUTÓRIA

Data de Publicação: 06/02/2007

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