Data de Publicação: 23/09/2007
Tema(s): Reconhecimento de filiação Ação declaratória de nulidade Inexistência de relação sangüínea entre as partes Irrelevância diante do vínculo sócio-afetivo
Data de Publicação: 17/09/2007
Tema(s): Ação de separação judicial Dano Moral Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher Tratamento de depressão na varoa Decreto de separação do casal Condenação do marido em indenização por dano moral
Data de Publicação: 17/09/2007
Data de Publicação: 13/09/2007
Tema(s): Sucessão da companheira ocorrida sob a égide do NCC Tratamento diferenciado entre companheiro e cônjuge
Data de Publicação: 12/09/2007
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Adoção de pessoas maiores de idade
Data de Publicação: 04/09/2007
Tema(s): Guarda de menor postulada pelo padrasto Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar
Data de Publicação: 03/09/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL ADOÇÃO CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/09/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO TELEVISOR IMPENHORABILIDADE
Data de Publicação: 30/08/2007
Tema(s): CIVIL USUFRUTO VIDUAL SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se restringe à sucessão legítima; tem aplicação, também, na sucessão testamentária
Data de Publicação: 30/08/2007