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16185 resultados

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998. EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998 EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS

Data de Publicação: 11/03/2007

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DIVÓRCIO DIRETO. CULPA DO CÔNJUGE. DESIMPORTÂNCIA. PARTILHA. REGIME DE BENS. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. INCABIMENTO.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO CULPA DO CÔNJUGE DESIMPORTÂNCIA PARTILHA REGIME DE BENS ARBITRAMENTO DE ALUGUEL INCABIMENTO

Data de Publicação: 11/03/2007

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO. IMÓVEL COMUM DO CASAL. LOCAÇÃO. RENDA. DIVISÃO. RECURSO IMPROVIDO.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIVÓRCIO IMÓVEL COMUM DO CASAL LOCAÇÃO RENDA DIVISÃO RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 11/03/2007

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DO REQUERIDO FRENTE A SUA INICIATIVA DE ROMPER O NOIVADO COM A PRIMEIRA REQUERENTE AS VÉSPERAS DA EFETIVAÇÃO DO MATRIMÔNIO.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DO REQUERIDO FRENTE A SUA INICIATIVA DE ROMPER O NOIVADO COM A PRIMEIRA REQUERENTE AS VÉSPERAS DA EFETIVAÇÃO DO MATRIMÔNIO

Data de Publicação: 11/03/2007

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CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEPARAÇÃO LITIGIOSA CONVERTIDA EM CONSENSUAL. PARTILHA DE BENS EM ABERTO. CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. CABIMENTO. LIMINAR CONCEDIDA. AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): CIVIL PROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO SEPARAÇÃO LITIGIOSA CONVERTIDA EM CONSENSUAL PARTILHA DE BENS EM ABERTO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS CABIMENTO LIMINAR CONCEDIDA AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO

Data de Publicação: 11/03/2007

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DIREITO CIVIL - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PARTILHA DOS BENS COM DOAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL AOS FILHOS DO CASAL - HOMOLOGAÇÃO - ATO PERFEITO E ACABADO CARACTERIZADO NÃO CARACTERIZANDO SIMPLES PROMESSA - FALECIMENTO DO EX-CÔNJUGE VARÃO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIREITO CIVIL - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PARTILHA DOS BENS COM DOAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL AOS FILHOS DO CASAL - HOMOLOGAÇÃO - ATO PERFEITO E ACABADO CARACTERIZADO NÃO CARACTERIZANDO SIMPLES PROMESSA - FALECIMENTO DO EX-CÔNJUGE VARÃO

Data de Publicação: 11/03/2007

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CURATELA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CURATELA

Data de Publicação: 11/03/2007

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INTERDIÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA - ART. 1668 - IRMÃO - ORDEM DE MENÇÃO NÃO PREFERENCIAL OU EXCLUDENTE - POSSIBILIDADE.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): INTERDIÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA - ART 1668 - IRMÃO - ORDEM DE MENÇÃO NÃO PREFERENCIAL OU EXCLUDENTE - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 525, INC. I, DO CPC.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALIMENTOS DECISÃO MONOCRÁTICA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 525, INC I, DO CPC

Data de Publicação: 11/03/2007

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