Tema(s): Apelação Cível Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Alteração do Regime
Data de Publicação: 30/09/2008
Tema(s): Bem de família Configuração Inexistência
Data de Publicação: 30/09/2008
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 30/09/2008
Tema(s): Alteração de regime de bens Pedido motivado por ambos os cônjuges
Data de Publicação: 29/09/2008
Tema(s): Protesto de título judicial Sentença condenatória transitada em julgado Interpretação do art 1° da lei 9492/97
Data de Publicação: 24/09/2008
Tema(s): Investigação de Paternidade Conversão do feito em diligência
Data de Publicação: 23/09/2008
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa Desuso
Data de Publicação: 23/09/2008
Tema(s): Direito civil Bem de família Caracterização
Data de Publicação: 22/09/2008
Tema(s): União estável Artigo 1723 do Código Civil Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil
Data de Publicação: 22/09/2008
Tema(s): Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária
Data de Publicação: 19/09/2008