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INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Tribunal: TAMG

Tema(s): INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS RELAÇÃO PATERNO-FILIAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Data de Publicação: 31/03/2004

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ADOÇÃO. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO. FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Tribunal: TJRJ

Tema(s): ADOÇÃO RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO AVERBAÇÃO DOS NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS ADOTIVOS NO REGISTRO FALECIMENTO DO PAI ADOTIVO

Data de Publicação: 10/03/2004

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CASAMENTO. HABILITAÇÃO. VIÚVA. MUDANÇA DE NOME. SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO DO CÔNJUGE FALECIDO PARA INCLUSÃO DO NOME DO FUTURO ESPOSO. POSSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): CASAMENTO HABILITAÇÃO VIÚVA MUDANÇA DE NOME SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO DO CÔNJUGE FALECIDO PARA INCLUSÃO DO NOME DO FUTURO ESPOSO POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 19/02/2004

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ALIMENTOS. LITISCONSORTE PASSIVO ENTRE O PAI E A AVÓ PATERNA. POSSIBILIDADE

Tribunal: TJSP

Tema(s): ALIMENTOS LITISCONSORTE PASSIVO ENTRE O PAI E A AVÓ PATERNA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 15/12/2003

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DIREITO DO MENOR. VISITA MATERNA. PERÍODO PROLONGADO. POSSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DO MENOR VISITA MATERNA PERÍODO PROLONGADO POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 03/12/2003

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ALIMENTOS. RÉU TRABALHADOR AUTÔNOMO

Tribunal: TJSP

Tema(s): ALIMENTOS RÉU TRABALHADOR AUTÔNOMO

Data de Publicação: 19/11/2003

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PEDIDO DE SUPRIMENTO DE IDADE. CONSENTIMENTO PATERNO E MATERNO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): PEDIDO DE SUPRIMENTO DE IDADE CONSENTIMENTO PATERNO E MATERNO IMPROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 10/11/2003

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PARTILHA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. PREJUÍZO À MENOR

Tribunal: TJRS

Tema(s): PARTILHA ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO PREJUÍZO À MENOR

Data de Publicação: 04/11/2003

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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. PEDIDO DE PENSÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PEDIDO DE PENSÃO PROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 29/10/2003

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ALIMENTOS. REVISÃO. CAPACIDADE. NECESSIDADE. PROVA

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS REVISÃO CAPACIDADE NECESSIDADE PROVA

Data de Publicação: 22/10/2003

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