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Civil. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Civil Alimentos Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2008

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Processual Civil. Civil. Guarda e Responsabilidade. Prevalência de interesse do infante

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Processual Civil Civil Guarda e Responsabilidade Prevalência de interesse do infante

Data de Publicação: 15/09/2008

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Código Civil. ECA. Destituição do Poder Familiar. Nova Adoção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Código Civil ECA Destituição do Poder Familiar Nova Adoção

Data de Publicação: 11/09/2008

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Apelação Cível. Ação indenizatória. Danos Morais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação indenizatória Danos Morais

Data de Publicação: 10/09/2008

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Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Data de Publicação: 09/09/2008

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Apelação Cível. Regulamentação do direito de visita. Pedido formulado pelos avós maternos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Regulamentação do direito de visita Pedido formulado pelos avós maternos

Data de Publicação: 08/09/2008

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Apelação Cível. Ação de Adoção. Família biológica. Abandono moral e material

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material

Data de Publicação: 08/09/2008

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Alvará judicial. Antecipação terapêutica do parto. Feto com anomalia congênita

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Antecipação terapêutica do parto Feto com anomalia congênita

Data de Publicação: 05/09/2008

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Ação de indenização por danos morais. Abandono moral. Relação paterno- filial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono moral Relação paterno- filial

Data de Publicação: 04/09/2008

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Apelação Cível. Destituição de pátrio poder. Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Destituição de pátrio poder Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos

Data de Publicação: 04/09/2008

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