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18101 resultados

Alimentos. Cumprimento de senteça. Diferenças pretéritas. Exigibilidade das parcelas vencidas.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/08/2026

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Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar pelo réu.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 27/08/2026

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Inventário negativo. Suspensão do processo. Ação anulatória de doação inoficiosa em curso . Prejudicialidade configurada.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/08/2026

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Testamento particular. Alegação de afronta à legítima dos herdeiros necessários. Ausência de nulidade formal. Capacidade testamentária presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/08/2026

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Partilha de bens. Necessidade de via própria.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 27/08/2026

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Anulação de Inventário. Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/08/2026

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Remoção de inventariante. Alegação de de distribuição desigual de bens móveis e joias sem autorização judicial, e de movimentações bancárias indevidas após o óbito da autora da herança. Medida excepcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/08/2026

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Ação de Divórcio. Guarda de Animal de Estimação. Família Multiespécie

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/08/2026

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Abandono afetivo. Ação de retificação de registro civil. Exclusão de sobrenome paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 26/08/2026

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Caducidade de Testamento. Inventário. Alienação de Imóvel. Único Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/08/2026

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