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18009 resultados

Remoção de inventariante. Alegação de desídia. Ausência de irregularidades.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/08/2026

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Transgênero. Alteração de nome social em cadastro de empresa de internet. Danos morais. Obrigação de fazer.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transgenero

Data de Publicação: 03/08/2026

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Prisão civil. Execução de alimentos. Pagamento parcial do débito. Manutenção do decreto prisional.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/08/2026

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Regulamentação de visitas assistidas ao genitor. Existência de medidas protetivas. Princípio do melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/07/2026

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Pensão por morte de militar estadual. União estável reconhecida judicialmente.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 31/07/2026

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Inventário. Herdeiro preterido. Petição de herança. Restituição do valor que correspondente ao direito do herdeiro excluído.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 31/07/2026

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Divórcio. Alegação de sentença ultra e extra petita. Alimentos Compensatórios. Manutenção do nome de casada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/07/2026

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Registro de criança. Inseminação caseira. União homoafetiva. Dupla maternidade. Princípio do melhor interesse da criança e do planejamento familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 31/07/2026

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Curatela. Nomeação de Avó Paterna como Curadora. Guarda de Fato.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 30/07/2026

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Alimentos Gravídicos. Indeferimento do Pedido. Alimentos Provisórios. Indícios de Paternidade. Necessidade da Gestante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/07/2026

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