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17315 resultados

Pensão por morte. Companheiro homoafetivo. União estável comprovada.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 06/02/2026

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Alimentos entre ex-cônjuges. Exoneração. Ex-esposa aposentada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2026

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Divórcio Post Mortem. Falecimento do Réu após a Propositura da Ação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/02/2026

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Colação. Bem avaliado na data da abertura da sucessão.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Colação

Data de Publicação: 06/02/2026

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Alteração de nome. Transgênero. Alegação da recusa do fornecedor em alterar o nome no sistema.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Transgênero

Data de Publicação: 06/02/2026

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Prisão civil. Dívida de alimentos. Pedido negado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2026

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Separação de corpos. Integridade física e psicológica de um dos cônjuges.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de corpos

Data de Publicação: 06/02/2026

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Divórcio. Regime da Comunhão Universal. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/02/2026

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Coerdeira. Pedido de ususcapião especial. Ausência de comprovação dos requisitos exigidos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião por herdeiro

Data de Publicação: 06/02/2026

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Poliamor. Concomitância de Uniões Estáveis. Relato de Testemunhas.

Tribunal: STJ

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 06/02/2026

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