Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Alteração de regime matrimonial
Data de Publicação: 24/09/2012
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso especial Ação de cobrança de aluguel Utilização exclusiva de um dos ex-cônjuges
Data de Publicação: 21/09/2012
Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica
Data de Publicação: 20/09/2012
Tema(s): Processual civil e civil Apelação cível Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
Data de Publicação: 18/09/2012
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 18/09/2012
Tema(s): Apelação Cível Alimentos avoengos Natureza subsidiária e complementar Dever de solidariedade
Data de Publicação: 17/09/2012
Tema(s): Direito Civil Família Negatória de paternidade Improcedência em primeiro grau
Data de Publicação: 17/09/2012
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Partilha Proporção
Data de Publicação: 14/09/2012
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Investigatória de paternidade com anulatória de Registro
Data de Publicação: 13/09/2012
Tema(s): Aprovação e registro de escritura de testamento Capacidade mental do testador Manifestação livre de vontade
Data de Publicação: 11/09/2012