Tema(s): Processual Civil Sucessão Doação de pais a filhos Inoficiosidade
Data de Publicação: 03/09/2013
Tema(s): Abandono paterno filial Responsabilidade civil Prescrição afastada para uma das filhas
Data de Publicação: 03/09/2013
Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Violência de filho perpetrada contra mãe Aplicabilidade
Data de Publicação: 03/09/2013
Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Retificação de assento de nascimento Alteração do prenome e do sexo Transexual
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Divórcio consensual Lapso temporal Emenda Constitucional n 66 Desnecessidade
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação Prescrição
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Sucessões Inventário Testamento que deixa a parte disponível
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Apelação Retificação de registro civil Assento de certidão de nascimento Menor que mantém relação filial com padrasto
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Direito processual civil Competência para o julgamento de ação de petição de herança
Data de Publicação: 30/08/2013