Tema(s): Direito civil Família Paralelismo de uniões afetivas Recurso especial Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissolução
Data de Publicação: 27/05/2010
Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Administrativo e constitucional Acesso à creche aos menores de zero a seis anos Direito subjetivo
Data de Publicação: 20/05/2010
Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação
Data de Publicação: 17/05/2010
Tema(s): Habeas corpus Lei Maria da Penha Ameaças e lesão corporal
Data de Publicação: 12/05/2010
Tema(s): Informativo 431 do STJ União estável Casamento
Data de Publicação: 07/05/2010
Tema(s): Informativo 431 do STJ Herança Meação Separação total Bens
Data de Publicação: 06/05/2010
Tema(s): Informativo 431 do STJ Princípio da Saisine Reintegração Composse
Data de Publicação: 05/05/2010
Tema(s): Adoção casais homoafetivos
Data de Publicação: 29/04/2010