Tema(s): Direito de Família Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo)
Data de Publicação: 30/03/2012
Tema(s): Divórcio Direto Superveniência da Emenda Constitucional no 66/2010 Inteligência da nova redação dada ao artigo 226, §6º da Constituição Federal
Data de Publicação: 27/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 22/03/2012
Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável
Data de Publicação: 21/03/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09
Data de Publicação: 21/03/2012
Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 16/03/2012
Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Recurso Ordinário em Habeas Corpus Preventivo Execução de Título Judicial Descumprimento de obrigação alimentar em favor de filha e ex-esposa
Data de Publicação: 14/03/2012