Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional
Data de Publicação: 03/08/2011
Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Civil Execução de alimentos Prisão
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção
Data de Publicação: 01/08/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento União estável Alimentos gravídicos Necessidades presumidas
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de Curatela Tio do interditando
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Apelação Criminal Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de registro tardio
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2011