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15719 resultados

Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 21/10/2013

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Inventário. Debates acerca de fatos que demandam a devida instrução. Procedimento próprio. Questão de alta indagação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Debates acerca de fatos que demandam a devida instrução Procedimento próprio Questão de alta indagação

Data de Publicação: 20/10/2013

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Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Valores relativos ao FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Valores relativos ao FGTS

Data de Publicação: 20/10/2013

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ECA. Pedido de habilitação à adoção. Equipe interprofissional. Estudo psicossocial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): ECA Pedido de habilitação à adoção Equipe interprofissional Estudo psicossocial

Data de Publicação: 20/10/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 20/10/2013

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Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. Concorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial Concorrência

Data de Publicação: 20/10/2013

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Direito de Família. Guarda compartilhada. Responsabilidade parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Guarda compartilhada Responsabilidade parental

Data de Publicação: 18/10/2013

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Direito de Família. Divórcio. Apelação. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Divórcio Apelação Usucapião familiar

Data de Publicação: 18/10/2013

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Apelação Cível. Guarda e responsabilidade. Litígio entre os pais

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Guarda e responsabilidade Litígio entre os pais

Data de Publicação: 18/10/2013

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Alimentos. Execução de alimentos. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2013

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