Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16205 resultados

Penhora. Possibilidade de a constrição recair sobre bem de família. Representação pela curadoria especial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora Possibilidade de a constrição recair sobre bem de família Representação pela curadoria especial

Data de Publicação: 11/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de paternidade. Paternidade Socioafetiva. Registro de nascimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Paternidade Socioafetiva Registro de nascimento

Data de Publicação: 11/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional n.66. Divórcio imediato

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Emenda Constitucional n66 Divórcio imediato

Data de Publicação: 10/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Prevalência do interesse do menor. Imposição de multa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa

Data de Publicação: 10/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento conjuntivo. Possibilidade. Caso concreto

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento conjuntivo Possibilidade Caso concreto

Data de Publicação: 10/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de deserdação. Injúria grave. Testamento cerrado

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de deserdação Injúria grave Testamento cerrado

Data de Publicação: 09/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Crédito ou indenização trabalhista e saldo de FGTS. Frutos civis. Comunicabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crédito ou indenização trabalhista e saldo de FGTS Frutos civis Comunicabilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Sucessão vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Sucessão vidual

Data de Publicação: 06/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Convenção de Haia. Hermenêutica jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 06/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.