Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo Retido Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 13/05/2013
Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Óbito da mãe biológica Guarda do casal por mais de duas décdas
Data de Publicação: 10/05/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 09/05/2013
Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 09/05/2013
Tema(s): Manifestação de existência de repercussão geral Plenário virtualInvestigação de paternidade Imprescritibilidade Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 08/05/2013
Tema(s): Execução de Alimentos Renúncia pelo credor que se tornou capaz Interesse colidente com o de sua representante
Data de Publicação: 07/05/2013
Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da EC 66/2010 Abolição do instituto da separação
Data de Publicação: 07/05/2013
Tema(s): Apelação Cível Imissão na posse Testamento
Data de Publicação: 03/05/2013
Tema(s): Feto anencéfalo Interrupção da gravidez Mulher Liberdade sexual e reprodutiva
Data de Publicação: 02/05/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos gravídicos Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2013