Tema(s): Adoção socioafetiva Declaração de vontade efetivada no testamento
Data de Publicação: 29/04/2013
Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da EC 66/2010 Abolição do instituto da separação
Data de Publicação: 26/04/2013
Tema(s): Apelação Cível Registro Civil Alteração do assento de nascimento Troca de nome e sexo
Data de Publicação: 26/04/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de alteração de guarda Tratamento psiquiátrico ou psicológico
Data de Publicação: 26/04/2013
Tema(s): Pensão por morte União paralela
Data de Publicação: 24/04/2013
Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 24/04/2013
Tema(s): Apelação cível Família Destituição de poder familiar c/c adoção Criança entregue aos adotandos
Data de Publicação: 24/04/2013
Tema(s): Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo Criança adotada pelos tios-avós
Data de Publicação: 19/04/2013
Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 19/04/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Família Divórcio Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/04/2013