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Adoção. Violação às normas do estatuto da criança e da adolescência. Poder geral de cautela

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adoção Violação às normas do estatuto da criança e da adolescência Poder geral de cautela

Data de Publicação: 04/10/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Ilegitimidade passiva ad causam. Sucessão processual. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Ilegitimidade passiva ad causam Sucessão processual Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Guarda. Família substituta. Avós. Responsabilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Família substituta Avós Responsabilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Suspensão do direito de visitas. Desnecessidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Suspensão do direito de visitas Desnecessidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Preliminar de ofício no apelo do promovido. Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno. Ausência de condenação. Recurso não conhecido neste ponto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Preliminar de ofício no apelo do promovido Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno Ausência de condenação Recurso não conhecido neste ponto

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos. Inocorrência de situação de risco do alimentante. Desnecessidade de aplicação de medida protetiva prevista no ECA

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Inocorrência de situação de risco do alimentante Desnecessidade de aplicação de medida protetiva prevista no ECA

Data de Publicação: 04/10/2016

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Nulidade da fiança. Falta de outorga uxória. Súmula nº 332 do STJ

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ

Data de Publicação: 04/10/2016

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Pensão por morte. Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Data de Publicação: 04/10/2016

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Exceção de incompetência. Competência da vara de feitos especiais. Anulação de registro público de imóvel

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exceção de incompetência Competência da vara de feitos especiais Anulação de registro público de imóvel

Data de Publicação: 04/10/2016

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