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Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de alimentos. Alimentos. Fixação. Percentual. Razoabilidade. Possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos Fixação Percentual Razoabilidade Possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos avoengos. Fixação dos provisórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação dos provisórios

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos avoengos. Alegação de ocorrência de contradição e omissão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Alegação de ocorrência de contradição e omissão

Data de Publicação: 04/10/2016

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Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência presumida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Dependência presumida

Data de Publicação: 04/10/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Dúvida. Ausência de provas. Instrução deficiente. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença

Data de Publicação: 04/10/2016

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Retificação de registro civil. Acréscimo do sobrenome de família do marido. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome de família do marido Impossibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentando

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alvará judicial. Alienação de ações pertecentes a menores. Requisitos presentes

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alvará judicial Alienação de ações pertecentes a menores Requisitos presentes

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Pedido julgado improcedente. Maioridade civil. Estudante

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido julgado improcedente Maioridade civil Estudante

Data de Publicação: 04/10/2016

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