Tema(s): Subsistência Maior de idade e universitário Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Guarda de animais Tutela antecipada CPC 2015 Deferimento
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro Certidão de casamento e nascimento Dispensada a oitiva de testemunhas Julgamento antecipado da lide Elementos insuficientes para julgar a causa
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Data de nascimento
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Sobrepartilha Aquisição anterior ao casamento Nulidade
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de conversão em casamento
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Guarda Viagem de menor Perda do objeto
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Casamento Relação extraconjugal União estável
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Guarda Deferimento em favor do pai
Data de Publicação: 05/08/2016