Tema(s): Ação de execução fiscal ajuizada contra pessoa falecida Processo extinto sem resolução do mérito Impossibilidade da substituição do sujeito passivo pelo espólio
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Morte de recém-nascido Indicação médica a tratamento específico Negativa da operadora Dano moral Ocorrência Dano material Impossibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos retroativos da decisão Impossibilidade Princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos retroativos da decisão
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Previdência privada Revogação Antecipação de tutela
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Possibilidade de abatimento dos valores pagos para recálculo do débito no período Irrepetibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Pedido reconvencional de majoração do encargo Antecipação da tutela Ex-esposa Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar Precedentes
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Inventário Nulidades Nomeação de curador á menor
Data de Publicação: 17/11/2016