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16427 resultados

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Determinação de prisão civil do devedor. Pagamento de dívida alimentar. Extinção do processo. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Determinação de prisão civil do devedor Pagamento de dívida alimentar Extinção do processo Perda de objeto

Data de Publicação: 10/11/2016

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Conversão de separação em divórcio. Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual

Data de Publicação: 10/11/2016

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Divórcio consensual. Audiência de ratificação. Desnecessidade da oitiva das partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Audiência de ratificação Desnecessidade da oitiva das partes

Data de Publicação: 10/11/2016

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Divórcio direto. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Prova testemunhal

Data de Publicação: 10/11/2016

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Habeas corpus. Prisão civil. Execução de alimentos. Pai devedor de alimentos, mas que passou a ter os filhos alimentados sob seus cuidados. Revogação do decreto prisional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas corpus Prisão civil Execução de alimentos Pai devedor de alimentos, mas que passou a ter os filhos alimentados sob seus cuidados Revogação do decreto prisional

Data de Publicação: 10/11/2016

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Agravo de instrumento. Ação de guarda. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2016

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Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada

Data de Publicação: 10/11/2016

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Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada

Data de Publicação: 10/11/2016

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Ação de divórcio litigioso. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada

Data de Publicação: 10/11/2016

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Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco

Data de Publicação: 10/11/2016

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