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16175 resultados

Inventário. Homologação da partilha. Duplo grau de jurisdição

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Homologação da partilha Duplo grau de jurisdição

Data de Publicação: 08/11/2016

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Execução. Abertura de inventário. Ausência de bens a inventariar

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Abertura de inventário Ausência de bens a inventariar

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário negativo. Dispositivos legais. Ausência de prequestionamento. Demonstração do prejuízo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário negativo Dispositivos legais Ausência de prequestionamento Demonstração do prejuízo

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Apuração de haveres Procedimento autônomo

Data de Publicação: 08/11/2016

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Guarda. Tutela antecipada. Compartilhada ou unilateral. Intensa litigiosidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Tutela antecipada Compartilhada ou unilateral Intensa litigiosidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 08/11/2016

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Conflito negativo de competência. A ação de modificação de guarda

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo de competência A ação de modificação de guarda

Data de Publicação: 08/11/2016

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Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos. Indeferimento da tutela antecipada. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos Indeferimento da tutela antecipada Inconformismo

Data de Publicação: 08/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada. Desentranhamento de mídia. Gravações telefônicas. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada Desentranhamento de mídia Gravações telefônicas Inadmissibilidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Testamento cerrado. Capacidade da testadora. Capacidade testamentária ativa evidenciada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento cerrado Capacidade da testadora Capacidade testamentária ativa evidenciada

Data de Publicação: 07/11/2016

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