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16029 resultados

Conversão da união estável em casamento. Relacionamento homoafetivo. Viabilidade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conversão da união estável em casamento Relacionamento homoafetivo Viabilidade jurídica

Data de Publicação: 30/10/2016

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Casamento homoafetivo. Habilitação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação

Data de Publicação: 30/10/2016

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Casamento homoafetivo. Conversão em casamento. Impugnação do representante do MP

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Conversão em casamento Impugnação do representante do MP

Data de Publicação: 30/10/2016

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Direito de família. Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge. Indeferimento do pedido liminar. Pensão fixada consensualmente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente

Data de Publicação: 30/10/2016

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Divórcio c/c oferta de alimentos. Verba provisória fixada. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c oferta de alimentos Verba provisória fixada Alimentos in natura

Data de Publicação: 30/10/2016

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Alimentos gravídicos. Pretensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Pretensão

Data de Publicação: 27/10/2016

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Alimentos gravídicos provisórios. Gestante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Gestante

Data de Publicação: 27/10/2016

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Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Descabimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de prova Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Alimentos gravídicos provisórios. Gestante. Deferimento liminarmente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Gestante Deferimento liminarmente

Data de Publicação: 27/10/2016

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