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15859 resultados

Alienação de coisa comum. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação de coisa comum Sentença mantida Recurso desprovido

Data de Publicação: 20/10/2016

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Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Retenção do imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel

Data de Publicação: 20/10/2016

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Cláusula testamentária. Incomunicabilidade dos bens imóveis. Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Testamento. Legado. Nulidade. Ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Legado Nulidade Ocorrência

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação anulatória de testamento. Inventário. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação anulatória de testamento Inventário Competência

Data de Publicação: 20/10/2016

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Testamento particular. Testemunhas que desconhecem o teor do testamento. Ausência de requisito legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Testemunhas que desconhecem o teor do testamento Ausência de requisito legal

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de registro de testamento. Testamento particular. Defeitos formais. Relativização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de registro de testamento Testamento particular Defeitos formais Relativização

Data de Publicação: 20/10/2016

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Inventário. Testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Testamento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada. Assinatura do testador presente ao final do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Alienação parental ao inverso. Irmãs x genitora idosa. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental ao inverso Irmãs x genitora idosa Indenização por danos morais

Data de Publicação: 20/10/2016

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