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Tema(s): Sucessões Herança jacente Não caracterização
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Execução de alimentos c/c revisional de alimentos Decisão que retroage à data da citação
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro civil Direito indisponível do autor
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Exame de dna Exclusão do vínculo de consanguinidade Improcedência da ação
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil Exame de DNA que atesta a paternidade
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Registral e biológica Direito à identidade biológica
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Anulação de registro civil Ausência de liame biológico Vício de consentimento Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Acordo Perda do objeto
Data de Publicação: 20/06/2017