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Sucessões. Ação de anulação cumulada com colação de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Ação de anulação cumulada com colação de bens

Data de Publicação: 19/12/2016

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Partilha. Colação de bens. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Colação de bens Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito das sucessões. Ação ordinária de colação. Preliminar de prescrição. Rejeição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição

Data de Publicação: 19/12/2016

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Inventário. Doações. Colação de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Doações Colação de bens

Data de Publicação: 19/12/2016

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Inventário. Bens sonegados. Colação. Doação aos filhos com exclusão de um irmão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Bens sonegados Colação Doação aos filhos com exclusão de um irmão

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de inventário. Retificação do formal de partilha. Colação de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Retificação do formal de partilha Colação de bens Possibilidade

Data de Publicação: 19/12/2016

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Inventário. Cessão de quotas. Testamento. Vias ordinárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Cessão de quotas Testamento Vias ordinárias

Data de Publicação: 19/12/2016

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União estável. Reconhecimento e dissolução. Não comprovação. Existência de mero namoro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Não comprovação Existência de mero namoro

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de reconhecimento de união estável. Requisitos. Comprovação em período inferior ao alegado na inicial. Procedência parcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Requisitos Comprovação em período inferior ao alegado na inicial Procedência parcial

Data de Publicação: 19/12/2016

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Reconhecimento de união estável. Requisitos. Termo inicial controverso. Ônus da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Termo inicial controverso Ônus da prova

Data de Publicação: 19/12/2016

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