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Inventário. Exclusão de Bem. Propriedade em Nome de Terceiro.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/06/2025

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Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Execução de Alimentos. Pensão Alimentícia. Maioridade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/06/2025

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Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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Modificação de Guarda. Residência Materna. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/06/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Convivência Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Ação de Guarda. Compartilhada. Lar Referencial Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/06/2025

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 16/06/2025

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