Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de destituição do poder familiar. Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação. Alimentos. Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Partilha de bem imóvel. Ausência de registro .Possibilidade. Direitos possessórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário judicial. Imóvel. Frutos civis. Levantamento por um herdeiro .Impossibilidade. Partilha não homologada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Inversão da ordem das provas. Laudo médico

Tribunal: TJGO

Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade com pedido de lucros cessantes. Escritura pública de compra e vend. Doação dissimulação. Simulação relativa. Subsistência do negócio dissimulado. Parte disponível. Danos materiais. Limitada à parte ideal

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com alimentos e regulamentação de visitas. Guarda compartilhada. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha anterior de empresa. Imóvel em que funciona a empresa . Sobrepartilha. Possibilidade. Propriedade descoberta posteriormente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha anterior de empresa Imóvel em que funciona a empresa Sobrepartilha Possibilidade Propriedade descoberta posteriormente

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Acordo celebrado entre as partes. Não homologado. Ausência de validade. Impugnação rejeitada. Prosseguimento do feito executivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Penhora de direitos de aquisição de imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Cédula de crédito bancário Penhora de direitos de aquisição de imóvel

Data de Publicação: 05/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.