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Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador
Data de Publicação: 27/07/2022
Tema(s): Plano de saúde Custeio cirurgia intrauterina em gestante Possibilidade
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão Construção irregular Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por demora de três meses na liberação de corpo de filho Responsabilidade objetiva
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): União estável Regime de bens Contrato com efeitos ex nunc
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 19/07/2022
Tema(s): Inventários Processos protocolados em comarcas distintas Conexão Existência Distribuição anterior Prevalência
Data de Publicação: 04/07/2023